Urgente: Perigo de “abortoduto” no Brasil

O Congresso Nacional está para aprovar a qualquer momento uma nova versão do abortoduto, que tentou ser aprovado no início de 2014, logo após a sanção da Lei do Cavalo de Tróia (Lei 12.845/2013).

Usando como pretexto a pandemia, estes projetos pretendem avançar a agenda do aborto no Brasil.

Pare tudo que está fazendo e veja o vídeo do Padre José Eduardo.

Assista o alerta do alerta do Padre José Eduardo:

Veja também outros projetos que apresentam risco neste momento:

PL 1552/ 2020

Cinco deputados do PSOL, Sâmia Bomfim – PSOL/SP, David Miranda – PSOL/RJ, Fernanda Melchionna – PSOL/RS , Talíria Petrone – PSOL/RJ , Luiza Erundina – PSOL/SP, e outros, apresentaram neste ano de 2020, o PL 1552/2020.

O PL prevê fundos durante a pandemia para financiar serviços de acolhimento institucional às mulheres em situação de violência

  • somente poderão ser usados durante a pandemia mas nada impede de prolongar depois;
  • “É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO PARA OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS CONTRATADAS EM CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS

PREVISTAS NESTA LEI”, – porta aberta para desvio de verbas públicas

  • ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SERÁ ASSEGURADO  O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM LOCAL SIGILOSO, SEGURO E APROPRIADO”.
  • A Rede de Enfrentamento à Violência contras as Mulheres é composta, segundo documento oficial da Secretaria das Mulheres emitido durante o governo Dilma, ainda não revogado e citado pelo PL 1552, por “ONGS FEMINISTAS”, com atribuições de “PRESTAR ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS MULHERES PARA OBTENÇÃO DE ABORTOS EM CASOS DE ESTUPRO”, que agora significa “QUALQUER RELAÇÃO SEXUAL NÃO CONSENTIDA”.
 

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SOLUÇÃO:

I – Em primeiro lugar, já que se alega que o PL 1552/2020 nada tem a ver com o aborto, que seja incluído no projeto um artigo estabelecendo que

“NENHUM DOS RECURSOS ESPECIFICADOS NO PROJETO A SER APROVADO PODERIA SER APLICADO EM EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS OU ATIVIDADES QUE ENVOLVESSEM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, O ABORTO PROVOCADO”.

É importante frisar que, caso o projeto tenha sido realmente feito de boa fé, como se alega, apenas para combater a violência contra a mulher, e não para promover o aborto, não haverá nenhum problema em acrescentar este artigo.

II – O artigo 7 deve ser modificado estabelecendo que “A INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL” somente poderá ocorrer

APÓS A LAVRATURA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA,

o que já implicará, graças à Lei 13.718/2018, em imediata abertura de inquérito contra o agressor. Com isto a mulher não será revitalizada desnecessariamente sendo retirada de seu lar enquanto o agressor continua tranquilamente a gozar dos benefícios de sua residência

PL 1444/2020 – Autoria: Alice Portugal – PCdoB/BA

Este projeto prevê fundos extraordinários para o combate à violência contra a mulher e especificam, para estes casos de violência, o “ATENDIMENTO INTEGRAL” à mulher em centros especializados.

Conforme mencionado mais abaixo, o “ATENDIMENTO INTEGRAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA”, segundo as Normas do Ministério da Saúde ainda vigentes, é um termo técnico, definido claramente pela Norma Técnica em 2004, de modo a incluir

“O ENCAMINHAMENTO PARA O ABORTO EM CASOS DE GRAVIDEZ RESULTANTE POR ESTUPRO OU, POR ANALOGIA, POR QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL”.

O PL 1444/2020, prevê que

“ENQUANTO DURAR A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, A UNIÃO, O DISTRITO FEDERAL, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS DEVERÃO ESTABELECER MEDIDAS PROTETIVAS EXCEPCIONAIS PARA ATENDER A MULHER E FILHOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSEGURAR RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS EMERGENCIAIS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS CASAS-ABRIGO E DOS CENTROS DE ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINARES PARA MULHERES”.

“CONSTATADA PELA AUTORIDADE PÚBLICA SITUAÇÕES DE AGRESSÃO À MULHER, O AGRESSOR DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE RETIRADO DO CONVÍVIO FAMILIAR”.

“NA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ANTERIOR, A MULHER DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE ABRIGADA EM CASAS-ABRIGO OU CENTROS DE ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINARES PARA MULHERES”.

O problema com este projeto é que já está definido por legislação sancionada durante o mandato da presidente Dilma Roussef, (a LEI “CAVALO DE TRÓIA” número 12.845/2013), que QUALQUER RELAÇÃO SEXUAL NÃO CONSENTIDA É CONSIDERADA VIOLÊNCIA,

o que dá direito ao Atendimento Integral em Saúde Reprodutiva, que segundo as Normas do Ministério da Saúde, inclui o acesso ao aborto.

Por este motivo, se não for acrescentado a este projeto um artigo que especifique que

“NENHUM DOS RECURSOS ESPECIFICADOS NO PROJETO A SER APROVADO PODERIA SER APLICADO EM EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS OU ATIVIDADES QUE ENVOLVAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, O ABORTO PROVOCADO”,

o Projeto será utilizado para a financiar a promoção do aborto no país.

CONTATOS

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LIGAÇÕES

Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)
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Deputado Vitor Hugo – Goiânia – GO
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Deputado Felipe Francischini (PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL) – Curitiba – PR
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Deputado Wellington Roberto (Partido Liberal – PL) – PB
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Deputado Arthur Lira (PROGRESSISTAS – PP) – AL
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Deputado Diego Andrade (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO- PSD) – BH
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Deputado Baleia Rossi (MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB) Ribeirão Preto – SP
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Deputado Carlos Sampaio (PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB) Campinas / SP
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Deputado Jhonatan de Jesus – REPUBLICANOS – Boa Vista/ RR
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Deputado Efraim Filho – DEMOCRATAS – DEM – João Pessoa – PB
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Deputado Zé Silva – SOLIDARIEDADE – Belo Horizonte – MG
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Deputado Léo Moraes – PODEMOS – PODE – Porto Velho / RO
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Deputado Acácio Favacho – PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS – Macapá – AP
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Deputado André Ferreira – PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – PSC – Recife- PE
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Deputado Arnaldo Jardim – CIDADANIA – Ribeirão Preto – SP
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Deputado Paulo Ganime – PARTIDO NOVO – NOVO – Rio de Janeiro – RJ
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Deputado Luis Tibé – AVANTE – Belo Horizonte – MG
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Deputado Fred Costa – PATRIOTA- MG
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