O Congresso Nacional está para aprovar a qualquer momento uma nova versão do abortoduto, que tentou ser aprovado no início de 2014, logo após a sanção da Lei do Cavalo de Tróia (Lei 12.845/2013).
Usando como pretexto a pandemia, estes projetos pretendem avançar a agenda do aborto no Brasil.
Pare tudo que está fazendo e veja o vídeo do Padre José Eduardo.
Assista o alerta do alerta do Padre José Eduardo:
Veja também outros projetos que apresentam risco neste momento:
PL 1552/ 2020
Cinco deputados do PSOL, Sâmia Bomfim – PSOL/SP, David Miranda – PSOL/RJ, Fernanda Melchionna – PSOL/RS , Talíria Petrone – PSOL/RJ , Luiza Erundina – PSOL/SP, e outros, apresentaram neste ano de 2020, o PL 1552/2020.
O PL prevê fundos durante a pandemia para financiar serviços de acolhimento institucional às mulheres em situação de violência
- somente poderão ser usados durante a pandemia mas nada impede de prolongar depois;
- “É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO PARA OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS CONTRATADAS EM CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS
PREVISTAS NESTA LEI”, – porta aberta para desvio de verbas públicas
- ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SERÁ ASSEGURADO O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM LOCAL SIGILOSO, SEGURO E APROPRIADO”.
- A Rede de Enfrentamento à Violência contras as Mulheres é composta, segundo documento oficial da Secretaria das Mulheres emitido durante o governo Dilma, ainda não revogado e citado pelo PL 1552, por “ONGS FEMINISTAS”, com atribuições de “PRESTAR ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS MULHERES PARA OBTENÇÃO DE ABORTOS EM CASOS DE ESTUPRO”, que agora significa “QUALQUER RELAÇÃO SEXUAL NÃO CONSENTIDA”.
SOLUÇÃO:
I – Em primeiro lugar, já que se alega que o PL 1552/2020 nada tem a ver com o aborto, que seja incluído no projeto um artigo estabelecendo que
“NENHUM DOS RECURSOS ESPECIFICADOS NO PROJETO A SER APROVADO PODERIA SER APLICADO EM EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS OU ATIVIDADES QUE ENVOLVESSEM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, O ABORTO PROVOCADO”.
É importante frisar que, caso o projeto tenha sido realmente feito de boa fé, como se alega, apenas para combater a violência contra a mulher, e não para promover o aborto, não haverá nenhum problema em acrescentar este artigo.
II – O artigo 7 deve ser modificado estabelecendo que “A INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL” somente poderá ocorrer
APÓS A LAVRATURA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA,
o que já implicará, graças à Lei 13.718/2018, em imediata abertura de inquérito contra o agressor. Com isto a mulher não será revitalizada desnecessariamente sendo retirada de seu lar enquanto o agressor continua tranquilamente a gozar dos benefícios de sua residência
PL 1444/2020 – Autoria: Alice Portugal – PCdoB/BA
Este projeto prevê fundos extraordinários para o combate à violência contra a mulher e especificam, para estes casos de violência, o “ATENDIMENTO INTEGRAL” à mulher em centros especializados.
Conforme mencionado mais abaixo, o “ATENDIMENTO INTEGRAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA”, segundo as Normas do Ministério da Saúde ainda vigentes, é um termo técnico, definido claramente pela Norma Técnica em 2004, de modo a incluir
“O ENCAMINHAMENTO PARA O ABORTO EM CASOS DE GRAVIDEZ RESULTANTE POR ESTUPRO OU, POR ANALOGIA, POR QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL”.
O PL 1444/2020, prevê que
“ENQUANTO DURAR A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, A UNIÃO, O DISTRITO FEDERAL, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS DEVERÃO ESTABELECER MEDIDAS PROTETIVAS EXCEPCIONAIS PARA ATENDER A MULHER E FILHOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSEGURAR RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS EMERGENCIAIS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS CASAS-ABRIGO E DOS CENTROS DE ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINARES PARA MULHERES”.
“CONSTATADA PELA AUTORIDADE PÚBLICA SITUAÇÕES DE AGRESSÃO À MULHER, O AGRESSOR DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE RETIRADO DO CONVÍVIO FAMILIAR”.
“NA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ANTERIOR, A MULHER DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE ABRIGADA EM CASAS-ABRIGO OU CENTROS DE ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINARES PARA MULHERES”.
O problema com este projeto é que já está definido por legislação sancionada durante o mandato da presidente Dilma Roussef, (a LEI “CAVALO DE TRÓIA” número 12.845/2013), que QUALQUER RELAÇÃO SEXUAL NÃO CONSENTIDA É CONSIDERADA VIOLÊNCIA,
o que dá direito ao Atendimento Integral em Saúde Reprodutiva, que segundo as Normas do Ministério da Saúde, inclui o acesso ao aborto.
Por este motivo, se não for acrescentado a este projeto um artigo que especifique que
“NENHUM DOS RECURSOS ESPECIFICADOS NO PROJETO A SER APROVADO PODERIA SER APLICADO EM EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS OU ATIVIDADES QUE ENVOLVAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, O ABORTO PROVOCADO”,
o Projeto será utilizado para a financiar a promoção do aborto no país.
CONTATOS
TODOS OS MAILS DOS DEPUTADOS E DAS BANCADAS:
dep.rodrigomaia@camara.leg.br; presidencia@camara.leg.br; dep.marcospereira@camara.leg.br; primeira.vice@camara.gov.br; lid.govcamara@camara.leg.br; dep.vitorhugo@camara.leg.br; lid.psl@camara.leg.br; dep.felipefrancischini@camara.leg.br; lid.pl@camara.leg.br; dep.wellingtonroberto@camara.leg.br; lid.pp@camara.leg.br; dep.arthurlira@camara.leg.br; lid.psd@camara.leg.br; dep.diegoandrade@camara.leg.br; lid.mdb@camara.leg.br; dep.baleiarossi@camara.leg.br; lid.psdb@camara.leg.br; dep.carlossampaio@camara.leg.br; lid.prb@camara.leg.br; dep.jhonatandejesus@camara.leg.br; lid.dem@camara.leg.br; dep.efraimfilho@camara.leg.br; lid.solidariedade@camara.leg.br; dep.zesilva@camara.leg.br; lid.pode@camara.leg.br; dep.leomoraes@camara.leg.br; lid.pros@camara.leg.br; dep.acaciofavacho@camara.leg.br; lid.psc@camara.leg.br; dep.andreferreira@camara.leg.br; lid.cidadania@camara.leg.br; dep.arnaldojardim@camara.leg.br; arnaldojardim@arnaldojardim.com.br; liderancanovo@camara.leg.br; dep.pauloganime@camara.leg.br; contato@pauloganime.com.br; lid.avante@camara.leg.br; dep.luistibe@camara.leg.br; lid.patriota@camara.leg.br; dep.fredcosta@camara.leg.br;
LIGAÇÕES
Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Telefones: 61 3215-8000/ 61 3215-8004/ 61 3215-8005 (Gabinete da Presidência)/ 61 3215-5975 (Gabinete Câmara Deputados)
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/RodrigoMaiaRJ/ https://twitter.com/RodrigoMaia https://www.instagram.com/rodrigomaiarj/?hl=pt-br
Deputado Marcelo Pereira (REPUBLICANO- SP)
Telefones: (11) 96386-8190 (WhatsApp do Estado)/ (61) 3215-5523 (Gabinete Câmara Deputados)/ (0xx61) 3215-8100 / 3215-8104 / 3215-8105 (1ª vice presidência)
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/marcospereira1010/ https://twitter.com/marcospereira04 https://www.instagram.com/marcospereira1010/
Deputado Vitor Hugo – Goiânia – GO
Telefones: (61) 3215-9001 (Gabinete da Liderança)/ (61) 3215-5803 (Gabinete Câmara Deputados)/ (62) 3636-6458 (Gabinete Estado)
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/MajorVitorHugo/ https://twitter.com/MajorVitorHugo https://www.instagram.com/majorvitorhugo/?hl=pt-br
Deputado Felipe Francischini (PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL) – Curitiba – PR
Telefones: (61) 3215-5265 (Câmara Deputados)/ (41) 99565-5311 (Estado)/ (61) / 3215-9214/9217 (Gabinete da Liderança)
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/felipebfrancischini/ https://twitter.com/ffrancischini_ https://www.instagram.com/felipe_francischini/
Deputado Wellington Roberto (Partido Liberal – PL) – PB
Telefones: (61) 3215-9550 (Gabinete da Liderança)/ (61) 3215-5514 (Gabinete Câmara Deputados)
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/depwellingtonroberto/ https://twitter.com/wr22 https://www.instagram.com/wellingtonrobertopb/
Deputado Arthur Lira (PROGRESSISTAS – PP) – AL
Telefones: (61) 3215-9426 (Gabinete da Liderança)/ (61) 3215-5942 (Gabinete Câmara Deputados)
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/arthurliradeputadofederal/ https://twitter.com/arthurlira_ https://www.instagram.com/oficialarthurlira/
Deputado Diego Andrade (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO- PSD) – BH
Telefones: (61) 3215-9064/9065 (Gabinete da Liderança)/ (61) 3215-5307 (Gabinete Câmara Deputados)
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/diegoandrademg/ https://www.instagram.com/diegoandrademg/
Deputado Baleia Rossi (MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB) Ribeirão Preto – SP
Telefones: (61) 3215-9181/80 (Gabinete da Liderança)/ (61) 3215-5829 (Gabinete Câmara Deputados)
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/BaleiaRossi/ https://twitter.com/Baleia_Rossi https://www.instagram.com/baleia.rossi/?hl=pt-br
Deputado Carlos Sampaio (PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB) Campinas / SP
Telefones: (61) 3215-9345/9346 (Gabinete da Liderança)/ (61) 3215-5207 (Gabinete Câmara Deputados)
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/DeputadoCarlosSampaio/ https://twitter.com/carlossampaio_ https://www.instagram.com/depcarlossampaio/?hl=pt-br
Deputado Jhonatan de Jesus – REPUBLICANOS – Boa Vista/ RR
Telefones: (61) 3215-9880/9882/9884 (Gabinete da Liderança)/ (61) 3215-5535 (Gabinete Câmara Deputados)
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/DepJhonatanJesus/ https://twitter.com/jhonatan_djesus?lang=pt https://www.instagram.com/jhonatandejesus/?hl=pt-br
Deputado Efraim Filho – DEMOCRATAS – DEM – João Pessoa – PB
Telefones: (61) 3215-9265/9281 (Gabinete da Liderança)/ (61) 3215-5744 (Gabinete Câmara Deputados)
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/efraimfilho https://twitter.com/efraimfilho https://www.instagram.com/efraimfilhopb/
Deputado Zé Silva – SOLIDARIEDADE – Belo Horizonte – MG
Telefones: (61) 3215-9980 / 3215-9981 (Gabinete da Liderança)/ (31) 3646 8489 (Gabinete Estado)/ (61) 3215-5608 (Gabinete Câmara Deputados)
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/deputadofederalzesilva/ https://www.instagram.com/depzesilva/?hl=pt-br https://twitter.com/zesilva_
Deputado Léo Moraes – PODEMOS – PODE – Porto Velho / RO
Telefones: (61) 3215-8900 (Gabinete da Liderança)/ (61) 3215-5503 (Gabinete Câmara Deputados)
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/DeputadoLeoMoraes/ https://twitter.com/dep_leomoraes https://www.instagram.com/deputadoleomoraes/
Deputado Acácio Favacho – PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS – Macapá – AP
Telefones: (61) 3215-9990 (Gabinete da Liderança)/ (61) 3215-5284 (Gabinete Câmara Deputados)
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/deputadofederalacaciofavacho/ https://twitter.com/acaciofavacho https://www.instagram.com/acaciofavacho/?hl=pt-br
Deputado André Ferreira – PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – PSC – Recife- PE
Telefones: (61) 3215-9762/9771/9761 (Gabinete da Liderança)/ (61) 3215-5450 (Gabinete Câmara Deputados)
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/Dep.AndreFerreira https://twitter.com/andrepsc20 https://www.instagram.com/andreferreira.pe/
Deputado Arnaldo Jardim – CIDADANIA – Ribeirão Preto – SP
Telefones: (61) 3215-9600 (Gabinete da Liderança)/ (11) 3044-6100 / 6110 (Gabinete Estado)/ (61) 3215-5245 (Gabinete Câmara Deputados)
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/deputadoarnaldojardim/ https://twitter.com/ArnaldoJardim https://www.instagram.com/arnaldojardimoficial/
Deputado Paulo Ganime – PARTIDO NOVO – NOVO – Rio de Janeiro – RJ
Telefones: (61) 3215 9417 (Gabinete da Liderança)/ (61) 3215-5230 (Gabinete Câmara Deputados)/ (21) 99260-3030 (watts)
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/pauloganime/?_rdc=1&_rdr https://twitter.com/pauloganime https://www.instagram.com/pauloganime/
Deputado Luis Tibé – AVANTE – Belo Horizonte – MG
Telefones: (61) 3215-5632 (Gabinete da Liderança)/ (31) 2519-3350 (Gabinete Estado)/ (61) 3215-5632 (Gabinete Câmara Deputados)
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/luistibeoficial/ https://twitter.com/luistibeoficial https://www.instagram.com/deputadoluistibe/
Deputado Fred Costa – PATRIOTA- MG
Telefones: (61) 3215-9861 (Gabinete da Liderança)/ (61) 3215-5633 (Gabinete Câmara Deputados)
REDES SOCIAIS:
https://www.facebook.com/FredCostaDeputado/ https://twitter.com/fredcosta5133 https://www.instagram.com/fredcostadep/?hl=pt-br
