A resposta do Dicastério para a Doutrina da Fé, aprovada pelo Papa, responde à solicitação de um bispo filipino: reafirmada a irreconciliabilidade entre a adesão às lojas e a fé católica
Por Vatican News
Os católicos continuam proibidos de se filiar à maçonaria. É o que reafirma a resposta do Dicastério para a Doutrina da Fé datada de 13 de novembro de 2023, assinada pelo prefeito Victor Fernandéz e com a aprovação do Papa Francisco. O dicastério respondeu a uma solicitação de dom Julito Cortes, bispo de Dumanguete, nas Filipinas. Cortes, “depois de ilustrar com preocupação a situação em sua diocese, devido ao aumento contínuo de fiéis filiados à maçonaria, pediu sugestões sobre como lidar adequadamente com essa realidade do ponto de vista pastoral, levando em conta também as implicações doutrinárias”.
Em resposta à pergunta, o dicastério decidiu responder envolvendo também a Conferência Episcopal das Filipinas, “notificando que seria necessário implementar uma estratégia coordenada entre cada bispo que envolve duas abordagens”.
A primeira diz respeito ao nível doutrinário: o dicastério reitera que “a filiação ativa de um fiel à maçonaria é proibida, devido à irreconciliabilidade entre a doutrina católica e a maçonaria (cf. a Declaração da Congregação para a Doutrina da Fé de 1983, e as mesmas Diretrizes publicadas pela Conferência episcopal em 2003)”.
Portanto, esclarece a nota, “aqueles que formalmente e conscientemente estão inscritos em lojas maçônicas e abraçaram os princípios maçônicos, se enquadram nas disposições da Declaração acima mencionada. Essas medidas também se aplicam a eventuais eclesiásticos inscritos na maçonaria”.
A segunda abordagem diz respeito ao nível pastoral: o dicastério propõe aos bispos filipinos que “realizem uma catequese popular em todas as paróquias sobre as razões da irreconciliabilidade entre a fé católica e a maçonaria”. Por fim, os bispos das Filipinas são convidados a considerar se devem fazer um pronunciamento público sobre esse assunto.
A Declaração de novembro de 1983 foi publicada às vésperas da entrada em vigor do novo Código de Direito Canônico. O Código substituiu o de 1917 e, entre as novidades era observada – por alguns com satisfação, por outros com preocupação – a ausência da condenação explícita da maçonaria e da excomunhão para seus afiliados, que estava presente no texto antigo. A Declaração, assinada pelo então cardeal Joseph Ratzinger e pelo secretário da Congregação, Jérôme Hamer, e aprovada por João Paulo II, reiterou que os católicos afiliados a lojas maçônicas estão “em estado de pecado grave”.
Fonte: Vatican News
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O antagonismo recíproco entre a Igreja Católica e a Maçonaria está bem firmado e é de longa data. Durante a maior parte dos últimos 300 anos, as duas instituições têm sido reconhecidas, mesmo pela mentalidade secular, como implacavelmente opostas uma à outra.
Em décadas recentes, a animosidade entre elas tem-se apagado da consciência pública em grande medida, devido ao menor envolvimento direto da Igreja em assuntos civis e à derrocada dramática da Maçonaria, tanto em números quanto em importância. Mas, por ocasião dos 300 anos da Maçonaria, vale a pena rever o que sempre esteve no “núcleo” da absoluta oposição da Igreja a esse grupo. Aparentemente, a Maçonaria pode não passar de um clube esotérico masculino, mas ela já foi, e continua sendo, um movimento filosófico altamente influente — e que impactou de modo dramático, ainda que sutil, a sociedade e a política modernas no Ocidente.
A história da Franco-maçonaria preenche, por si só, vastas páginas. A sua gradual transformação de guildas de pedreiros medievais em uma rede de sociedades secretas, com uma filosofia e um rito gnósticos próprios, pode ser lida com grande interesse. A versão mais recente da Franco-maçonaria teve início com a formação da Grande Loja da Inglaterra, em 1717, em um bar chamado Goose & Gridiron, próximo à Catedral londrina de São Paulo Apóstolo. Nos primeiros anos, antes que a Igreja fizesse qualquer pronunciamento formal sobre o assunto, muitos católicos já faziam parte da associação e a “diáspora” dos católicos e jacobitas ingleses foi crucial para espalhar a Franco-maçonaria na Europa continental. Ela chegou a se tornar, em alguns lugares, tão popular entre os católicos que o Rei Francisco I da Áustria serviu de protetor formal da instituição.
A proibição rigorosa da Igreja devia-se não a motivos políticos, mas ao cuidado com as almas.
Mesmo assim, a Igreja se converteu na maior inimiga das lojas maçônicas. Entre o Papa Clemente XII, em 1738, e a promulgação do primeiro Código de Direito Canônico, em 1917, oito papas ao todo escreveram condenações explícitas à Franco-maçonaria. Todas previam a mais estrita pena eclesiástica para quem se associasse: excomunhão automática reservada à Sé Apostólica.
Mas o que a Igreja entendia, e entende hoje, por Franco-maçonaria? Que características fizeram com que ela merecesse uma tal condenação?
É comum ouvirmos dizer que a Igreja se opôs à Franco-maçonaria por causa do caráter supostamente revolucionário ou sedicioso das lojas. Está relativamente difundida a ideia de que as lojas maçônicas eram células essencialmente políticas para republicanos e outros reformistas, e a Igreja se opunha a elas para defender o velho regime absolutista, ao qual ela estava institucionalmente atrelada. No entanto, embora a sedição política eventualmente se sobressaísse na oposição da Igreja à Maçonaria, essa não era, em hipótese alguma, a razão originária de sua rejeição. O que Clemente XII denunciou originalmente não era uma sociedade republicana revolucionária, mas um grupo que propagava o indiferentismo religioso: a ideia de que todas as religiões (e nenhuma delas) têm igual validade, e que na Maçonaria estão todas unidas para servirem a um entendimento comum e mais elevado da virtude. Os católicos, como membros, deveriam colocar sua adesão à loja acima de sua pertença à Igreja. Em outras palavras, a proibição rigorosa da Igreja devia-se não a motivos políticos, mas ao cuidado com as almas.
Desde o princípio, a preocupação primária da Igreja foi a de que a Maçonaria submete a fé de um católico à da loja, obrigando-o a colocar uma fraternidade secularista fundamental acima da comunhão com a Igreja. A linguagem legal e as penalidades aplicadas nas condenações à Franco-maçonaria eram, na verdade, muito similares àquelas usadas na supressão dos albigenses: a Igreja vê a Franco-maçonaria como uma forma de heresia. Ainda que os próprios ritos maçônicos contenham um material considerável que pode ser chamado de herético — e até de explicitamente anticatólico, em alguns casos —, a Igreja sempre esteve muito mais preocupada com a filosofia geral da Franco-maçonaria do que com a ostentação de seus rituais.
Ao longo dos séculos XVIII e XIX, a Igreja Católica e o seu lugar de privilégio no governo e na sociedade de muitos países europeus tornaram-se objeto de crescente oposição secular e até mesmo de violência. Existem, é verdade, poucas evidências históricas — se é que as há — de que as lojas maçônicas tenham desempenhado um papel ativo no início da Revolução Francesa. De qualquer modo, a causa dos horrores anticlericais e anticatólicos da Revolução pode ser encontrada na mentalidade secularista descrita pelas várias bulas papais que condenam a Maçonaria. As sociedades maçônicas foram condenadas não porque pretendessem ameaçar as autoridades civis e eclesiásticas, mas porque uma tal ameaça, na verdade, constituía a consequência inevitável de sua existência e crescimento. A revolução era o sintoma, não a doença.
A coincidência de interesses entre Igreja e Estado, e o ataque a elas empreendido por sociedades secretas revolucionárias, foram mais claros nos Estados Papais da Península Itálica, onde a Igreja e o Estado eram uma só coisa. Assim que começou o século XIX, ganhou notoriedade uma imitação da Franco-maçonaria, de caráter revolucionário explícito e oposição declarada à Igreja: eles se chamavam de Carbonari (“carbonários”, palavra italiana para “carvoeiros”) e, em sua campanha por um governo constitucional secular, praticavam tanto o assassinato quanto a insurreição armada contra os vários governos da Península Itálica, sendo identificados como uma ameaça imediata à fé, aos Estados Papais e à própria pessoa do Pontífice Romano.
A mais grave ameaça colocada por essas células violentamente revolucionárias era a sua filosofia secularista.
A ligação entre a ameaça passiva da filosofia secreta maçônica e a conspiração ativa da Carbonária foi explicada na Constituição Apostólica Ecclesiam a Jesu Christo, do Papa Pio VII, promulgada em 1821. Mesmo tratando e condenando a oposição aberta e declarada dos Carbonari à governança temporal dos Estados Papais, ainda assim era claro que a mais grave ameaça colocada por essas células violentamente revolucionárias era a sua filosofia secularista.
Ao longo de todas as várias condenações papais à Franco-maçonaria, mesmo quando as lojas financiavam ativamente campanhas militares contra o papa, como fizeram com a conquista de Garibaldi e a unificação da Itália, o que sempre constituiu a primeira objeção da Igreja à Loja foi a ameaça que ela representava à fé dos católicos e à liberdade da Igreja de agir em sociedade. O fato de os ensinamentos da Igreja serem minados nas lojas, e a sua autoridade em matéria de fé e moral ser questionada, era repetidamente descrito como uma conspiração contra a fé, tanto nos indivíduos quanto em sociedade.
Na encíclica Humanum Genus, o Papa Leão XIII descreveu a agenda maçônica como sendo a exclusão da Igreja da participação em assuntos públicos e a perda gradual de seus direitos como um membro institucional da sociedade. Durante o seu tempo como papa, Leão escreveu um grande número de condenações à Franco-maçonaria, tanto no âmbito pastoral quanto no âmbito legislativo. Ele sublinhou em detalhes o que a Igreja considerava ser a agenda maçônica, agenda esta que, lida com um olhar contemporâneo, ainda é de uma relevância surpreendente.
Ele se referiu especificamente ao objetivo de secularizar o Estado e a sociedade. Ressaltou em particular a exclusão do ensino religioso das escolas públicas e o conceito de que “o Estado, que deve ser absolutamente ateu, tem o inalienável direito e dever de formar o coração e os espíritos de seus cidadãos” ( Dall’Alto dell’Apostolico Seggio, n. 6). Também denunciou abertamente o desejo maçônico de tirar da Igreja qualquer forma de controle ou influência sobre escolas, hospitais, instituições de caridade públicas, universidades e qualquer outra associação que servisse ao bem comum. Também deu um destaque específico ao impulso maçônico de repensar o matrimônio como um mero contrato civil, promover o divórcio e apoiar a legalização do aborto.
É praticamente impossível ler esta agenda e não reconhecer nela a base de quase todo o nosso discurso político contemporâneo. O fato de muitos de nossos principais partidos políticos, se não todos, apoiarem tranquilamente essas ideias, e o próprio conceito de Estado secular e suas consequências sobre a sociedade ocidental, incluindo a pervasiva cultura do divórcio e a disponibilidade quase universal do aborto, tudo isso é uma vitória da agenda maçônica. E isso levanta questões canônicas muito sérias sobre a participação católica no atual processo político secular.
Ao longo de séculos de condenações papais à Franco-maçonaria, era normal que cada papa incluísse nomes de novas sociedades que compartilhavam da filosofia e da agenda maçônicas e que, por isso, também deveriam ser entendidas pelos católicos, nos termos da lei canônica, como “maçônicas”. No século XX, isso chegou a incluir partidos políticos e movimentos como o comunismo.
Quando o Código de Direito Canônico foi reformado, após o Vaticano II, o cânon específico que proibia os católicos de aderirem a “seitas maçônicas” foi revisado. No novo código, promulgado em 1983 por São João Paulo II, a menção explícita à Franco-maçonaria foi retirada completamente. O novo cânon 1374 refere-se somente a associações “que maquine[m] contra a Igreja”. Muitos entenderam essa mudança como um indicativo de que a Franco-maçonaria não mais era considerada má aos olhos da Igreja. Na verdade, os membros do comitê responsável pela reforma esclareceram que eles queriam se referir não apenas aos franco-maçons, mas a muitas outras organizações; a conspiração da agenda secularista maçônica tinha-se espalhado para tão além das lojas que continuar usando um termo abrangente como “maçônico” seria confuso. O então Cardeal Ratzinger emitiu um esclarecimento da nova lei em 1983, no qual deixou claro que o novo cânon havia sido formulado para encorajar uma interpretação e uma aplicação mais abrangentes.
Dado o entendimento cristalino, no ensinamento da Igreja, do que a conspiração ou a agenda maçônica incluem — a saber, o matrimônio como um mero contrato civil aberto ao divórcio à vontade; o aborto; a exclusão do ensino religioso das escolas públicas; a exclusão da Igreja do provimento de bem-estar social ou do controle de instituições de caridade —, parece-nos impossível não perguntar: quantos de nossos partidos políticos no Ocidente não estariam agora sob a proibição do cânon 1374? A resposta talvez não agrade muito aqueles que querem ver um fim para a chamada “guerra cultural” dentro da Igreja.
Mais recentemente, o Papa Francisco tem falado repetidas vezes de sua grave preocupação com uma infiltração maçônica na Cúria e em outras organizações católicas. Ao mesmo tempo, ele alertou contra a Igreja se tornar uma mera ONG em seus métodos e objetivos — perigo que vem diretamente dessa mentalidade secularista a que a Igreja sempre chamou “filosofia maçônica”.
A infiltração maçônica na hierarquia e na Cúria tem sido tratada há muito tempo como uma espécie de versão católica do “bicho-papão” embaixo da cama, ou da paranoia macarthista com infiltrados comunistas. De fato, quando se conversa com pessoas que trabalham no Vaticano, rapidamente se descobre que, para cada dois ou três que riem dessa história, há pelo menos um que deparou diretamente com esse fato. Eu mesmo conheço pelo menos duas pessoas que, durante o tempo em que trabalharam em Roma, foram abordadas para se associarem. O papel das lojas maçônicas como ponto de encontros confidencial para pessoas com ideias e agendas heterodoxas mudou pouco desde a França pré-revolucionária até o Vaticano de hoje. 300 anos após a fundação da primeira Grande Loja Maçônica, o conflito entre a Igreja e a Franco-maçonaria nunca esteve tão vivo.
Edward Condon – Advogado canónico, escreveu a sua tese de Doutoramento sobre a história das sanções legais da Igreja contra os Maçons
Fonte – catholicherald.co.uk