Colegiados promoviam medidas contra violência de gênero e diversidade sexual dentro do ministério
Damares Alves extinguiu seis comitês de seu ministério, incluindo o de Gênero e o de Diversidade e Inclusão.
A revogação foi publicada hoje no Diário Oficial .
Criado em julho de 2018, o Comitê de Gênero foi nomeado Janaína Romão em homenagem a uma funcionária terceirizada do Ministério dos Direitos Humanos morta pelo ex-marido no Distrito Federal.
Cabia ao colegiado propor medidas para prevenir a violência de gênero contra funcionários do ministério e articular medidas da pasta para a igualdade de gênero.
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Já o Comitê de Diversidade e Inclusão tinha como uma de suas finalidades apoiar a “diversidade sexual, com especial proteção às pessoas LGBTI” dentro do ministério.
Segundo a portaria, os órgãos que os coordenam passarão a ser responsáveis por suas atribuições. No caso de ambos, a Secretaria Executiva da pasta.
Os outros colegiados extintos foram os comitês para a Desburocratização, o de Convênios e Contratos Administrativos, o da Segurança da Informação e Comunicação e o da Agenda de Convergência para a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes impactados por obras ou empreendimentos.
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(Atualização, às 14h40 de 19 de agosto de 2019: O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos entrou em contato com a coluna e afirmou que a portaria publicada nesta segunda-feira trata-se de uma formalização da revogação dos comitês. Diz que os colegiados estavam inoperantes desde a publicação de decreto de abril para extinguir colegiados. Afirma ainda que a medida de hoje “não tem qualquer efeito prático”.)
