A Brasil Paralelo lançará hoje seu mais novo original “Duas Vidas: do que estamos falando quando falamos sobre o aborto.” que pretende impactar diretamente na discussão sobre o tema mais sensível da atualidade.
O Aborto, como sabemos, é um dos crimes mais bárbaros que alguém pode cometer, e se tornou a última barreira moral a ser enfrentada, uma vez que ela cai, cai qualquer objeção sobre os temas morais.
Hoje no Brasil debate-se a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Um bebê nesta fase da gestação já possui cabeça, ombros, mãos, dedos e alguns órgãos plenamente desenvolvidos.
Em meio a tanta desinformação, a Brasil Paralelo seguiu seu propósito de seguir em busca da verdade sobre um dos temas mais debatidos no Brasil nos últimos dias. Para esclarecer a população quanto aos riscos dessa decisão, estreia hoje seu mais novo Original Duas Vidas: do que estamos falando quando falamos sobre o aborto. Assista o trailer:
O que está em jogo é uma decisão que pode levar à condenação de diversas vidas inocentes. O direito à vida é algo que não pode ser ignorado.
Com a sua ajuda, esse filme pode impactar a vida de milhares de brasileiros. Inclusive mães que consideram o aborto como uma opção. Compartilhe essa notícia para que o maior número de pessoas possa assistir.
A estreia será gratuita no Youtube oficial da Brasil Paralelo, às 20 horas.
Clique aqui para assistir, e ative o lembrete para não correr o risco de perder a transmissão:
Enquanto o filme não inicia, continue lendo essa matéria especial e descubra mais sobre a situação do aborto no Brasil 👇
Aborto no Brasil – entenda a situação jurídica e social
A situação do aborto no Brasil pode mudar: o Supremo Tribunal Federal colocou em pauta a possibilidade de legalizar a prática.
Veja como o Estado vê o aborto no Brasil contemporâneo, qual é a opinião da população brasileira sobre, e quais são as possibilidades de mudança do aborto no Brasil.
O que a legislação diz sobre o aborto no Brasil?
De acordo com o Código Penal brasileiro, provocar o aborto em situações que não são permitidas por lei é um crime. Três artigos mostram as punições para os envolvidos:
“Art. 124. Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos.
Art. 125. Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena – reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos.
Art. 126. Provocar aborto com o consentimento da gestante: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.”
O Código Penal ainda aborda outras situações em que os envolvidos podem ter agravantes ou atenuantes em sua punição. De outro lado, a legislação e a jurisprudência brasileira permitem a realização do aborto em três ocasiões:
- quando não há outra forma de salvar a vida da gestante;
- nos casos em que a gravidez é fruto de um estupro;
- nos casos de anencefalia.
Entendendo que o aborto no Brasil deveria ser legalizado, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) instaurou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para que o STF legalize a prática no Brasil até o terceiro mês de gestação.
A discussão do aborto no STF
Em setembro de 2023, a ex-Ministra Rosa Weber colocou o processo do PSOL em pauta para o plenário do STF, votando a favor da descriminalização do aborto no Brasil segundo o pedido.
Logo em seguida, a pauta ficou sob a responsabilidade do Ministro Luís Ernesto Barroso. Apesar de ser um defensor da legalização do aborto, Barroso suspendeu a votação alegando que “o tema ainda precisa de mais debate na sociedade”.
O Ministro afirmou que o tema pode voltar à pauta até o fim do seu mandato, em 2025. Apesar da pauta já estar em andamento no STF, juristas afirmam que o Poder Judiciário não tem poder para legalizar o aborto no Brasil.
Segundo nota Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família, publicada pelo Citizen Go:
“O ativismo judicial em temas que são responsabilidade do Congresso, pode trazer consigo diversos riscos para o sistema político e democrático. Quando juízes se envolvem de maneira excessiva na criação ou modificação de leis, eles podem invadir a esfera de atuação do poder Legislativo e desequilibrar a separação de poderes.
Um risco é a possibilidade de que os juízes, ao tomarem decisões políticas importantes, estejam indo além de sua função de interpretação da Constituição e das leis. Afinal, cabe ao Poder Legislativo, eleito democraticamente, a tarefa de legislar. Quando os juízes assumem o papel de legisladores, eles estão tomando decisões que deveriam ser da competência do Congresso e dos representantes do povo.
Outro risco decorre do fato de que juízes não são eleitos e, portanto, não são diretamente responsáveis, perante a população que será afetada por suas decisões. Como resultado, suas decisões podem não refletir a vontade da maioria ou das diferentes perspectivas presentes na sociedade. O exercício do ativismo judicial em questões que são responsabilidade do Congresso pode comprometer a legitimidade do processo”.
A juíza Ludmila Lins Grilo explica a questão do ativismo judicial do ponto de vista jurídico no programa Contraponto, da Brasil Paralelo:
Apesar de parte do STF ter se posicionado favorável ao aborto, o que pensam os brasileiros?
A opinião dos brasileiros sobre o aborto
Uma pesquisa realizada pelo Paraná Pesquisas, em 2021, concluiu que 79% da população é contrária à legalização do aborto no Brasil. A pesquisa ouviu 2.060 pessoas, com idade a partir de 16 anos, de 26 estados mais o Distrito Federal.
A Pesquisa Global da Ipsos, divulgada pela CNN, revelou que o número de pessoas que defende o aborto no Brasil em qualquer caso ou na maioria dos casos, sofreu uma queda expressiva de 9 pontos percentuais. Eram 48% em 2022, contra 39% agora em 2023.
Foram entrevistadas mil pessoas, de idade entre 16 e 74 anos, com uma margem de erro de 3,5%.
No programa Boletim Coppolla, o jornalista Caio Coppolla comentou a pesquisa:
“O instituto responsável pelo levantamento destaca que sua amostra é ‘mais urbana, mais escolarizada e/ou mais rica que a população em geral do país.
Ou seja, a própria pesquisa reconhece que a sua amostra não reflete a realidade demográfica nacional. Além disso, prestigia grupos que tem até uma visão mais liberal sobre esse tema.
Portanto, é razoável inferir que o apoio à legalização do aborto no Brasil é muito menor do que os números que estão sendo divulgados”.
Para reforçar seu argumento, o jornalista comentou sobre uma pesquisa do DataFolha de 2022. Os dados apontam:
- 8% defendem que o aborto no Brasil deve ser permitido em qualquer situação;
- 18% acreditam a permissão em mais situações;
- 39% consideram que a lei atual deve permanecer como está;
- 32% advogam pela proibição total do aborto no Brasil;
Com base nas projeções do DataFolha, 7 em cada 10 brasileiros se opõe totalmente à prática do aborto ou no mínimo são contra a legalização em situações além daquelas já previstas em lei.
Esse dado, revela como o ativismo judicial pode ser um problema grave, afirma Caio Coppolla:
“Por isso, assusta saber que magistrados do STF acreditam ser papel da Corte, do Poder Judiciário, mudar lá nos tribunais a legislação atual sobre o aborto. Uma pauta tão sensível, sobre a qual a maioria da população parece divergir da maioria dos ministros”.
Mas afinal, o que é um aborto?
O que é um aborto?
O aborto é a interrupção da gestação de um ser humano. Pode ser espontâneo, acidental ou provocado.
Bernard Nathanson, conhecido como pai do aborto, é uma das principais referências para explicar o assunto. Após se formar na Universidade de McGill, o médico realizou diversos abortos na década de 60 e 70, mas após a criação do ultrassom, sua vida mudou: quando Bernard pode realizou um aborto com ultrassom, ele viu o bebê lutando pela sua vida.
A partir desse momento, Bernard percebeu que desde o início da concepção o bebê já possui seu próprio código genético com todo seu potencial futuro.
“Pude comprovar que é um ser humano com todas as suas características. E se é uma pessoa, tem direito à vida.
Eu não creio, eu sei que a vida começa no momento da concepção e deve ser inviolável. É um ser humano, com todas as suas características” (fala proferida no documentário O Grito Silencioso).
Segundo o Manual de Bioética I: Fundamentos e ética biomédica:
“O primeiro dado incontestável, esclarecido pela genética, é o seguinte: no momento da fertilização, ou seja, da penetração do espermatozóide no óvulo, os dois gametas dos genitores formam uma nova entidade biológica, o zigoto, que carrega em si um novo projeto-programa individualizado, uma nova vida individual”.
DContudo, defensores do aborto negam esses postulados científicos.
- Como é feito um aborto? Conheça os principais procedimentos e consequências
Argumentos favoráveis e contrários ao aborto
Três dos principais argumentos favoráveis ao aborto são:
- O bebê ainda não é um ser humano no início da gestação;
- A mulher pode fazer o que ela quiser com seu corpo, podendo abortar ou não;
- O aborto é uma questão de saúde pública. Muitas mulheres morrem realizando abortos ilegais, sendo necessário legalizar o procedimento.
Primeiro argumento
A primeira posição defende que o bebê não é um ser humano dotado de direitos até desenvolver os sentidos e o batimento cardíaco. Segundo essa posição, ser uma pessoa é possuir sentimentos e semelhanças com um homem adulto.
Uma de suas principais representantes é Judith Jarvis Thomson no artigo A Defense of Abortion.
Segundo argumento
No livro Política Sexual, Kate Millet defende que o bebê no ventre da mãe não é uma outra pessoa, mas uma parte do seu corpo. Como ele seria parte da mulher, ela teria o direito de retirá-lo se for da sua vontade.
Terceiro argumento
Segundo Maristela Sant’Ana, em publicação do site da Câmara dos Deputados, muitas mulheres morrem realizando abortos ilegais, sendo necessário legalizar a prática para garantir mais segurança na interrupção da vida do bebê.
Principais argumentos contra o aborto
Alguns dos principais argumentos em defesa da vida são:
- A vida humana começa na concepção, apontam pesquisas;
- O bebê é um outro ser humano, não uma parte da mãe;
- Os números de aborto ilegal são comprovadamente inflados por defensores do aborto.
- Ao invés de legalizar o assassinato de bebês, o Estado deve investir no cuidado a saúde da mãe e do filho.
Primeiro argumento
Após a concepção, o código genético de um novo ser humano está formado. A base de todos seus órgãos e sentidos já está formada e desenvolvendo todo seu corpo, mostram dados da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
A mãe nutre o filho que se desenvolve por si mesmo. Segundo o Manual de Bioética I: Fundamentos e ética biomédica:
“O primeiro dado incontestável, esclarecido pela genética, é o seguinte: no momento da fertilização, ou seja, da penetração do espermatozóide no óvulo, os dois gametas dos genitores formam uma nova entidade biológica, o zigoto, que carrega em si um novo projeto-programa individualizado, uma nova vida individual”.
Segundo argumento
Segundo Marlon Derosa, mestre em bioética pela Fundación Jérôme Lejeune, o bebê não é parte da mãe, o bebê está na mãe. A estrutura da realidade mostra que seres humanos são nutridos pelas suas mães e se desenvolvem em seus úteros, mas não se identificam com elas.
Como o ser humano possui seu código genético único e a base de seu desenvolvimento desde a concepção, a mãe não tem o direito de assassinar o outro ser humano que está em seu ventre.
- Marlon Derosa expôs a visão da bioética ao participar do podcast Conversa Paralela, da Brasil Paralelo. Confira:
Terceiro argumento
Em 2018, uma matéria publicada no site do Conselho Federal de Enfermagem afirmou que 1 milhão de abortos induzidos ocorrem todos os anos. Contudo, ao analisar os números emitidos pelo Sistema Único de Saúde, a pesquisadora Isabela Mantovani descobriu que o número real de abortos induzidos no Brasil é de aproximadamente 80 a 100 mil.
- Saiba mais sobre o verdadeiro número de abortos clandestinos realizados no Brasil.
Autores como Marlon Derosa defendem que o sistema de saúde não deve investir no aprimoramento do assassinato de bebês, mas sim em melhores condições de pré-natal e auxílio as mulheres grávidas.
Salvando as Duas Vidas
Para auxiliar as mães e os filhos e aprofundar o debate sobre o aborto no Brasil, a Brasil Paralelo desenvolveu o documentário: Duas Vidas – Do Que Falamos Quando Falamos de Aborto. Assista a este vídeo até o final e saiba mais sobre a nossa mais nova produção:
Mais conteúdo para entender o assunto e salvar vidas
Para entender o que realmente é um aborto, quais são suas consequências físicas e psicológicas, e como é o início da vida humana, a Brasil Paralelo fez uma seleção especial de filmes, documentários e cursos.
Só na Brasil Paralelo você encontra:
- Human Life – A Vida Sempre Vale a Pena;
- Blood Money 1 e 2;
- Unplanned;
- Curso: O Valor da Vida Humana;
- Curso: Aborto, quem é a verdadeira vítima?
São filmes e cursos dedicados a contar histórias reais de pessoas que poderiam ter sido abortadas, mas sobreviveram para contar suas histórias, além de abordar a realidade por trás da indústria bilionária do aborto e muito mais.
