Inquérito contra as Fake News ou contra a Liberdade de Expressão?

Polícia Federal

Na manhã desta quarta-feira a polícia federal cumpriu mandados de busca e apreensão em 29 endereços, na maioria de influenciadores, jornalistas e políticos conservadores ou que apóiam o governo.

Há um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal que levou a 29 mandados de busca e apreensão hoje pela manhã. Todos direcionados a pessoas e movimentos conservadores.

Entre os alvos estavam o empresário Luciano Hang, jornalistas como Bernardo Küster e Allan dos Santos, deputados como Carla Zambelli, Bia Kicis, Filipe Barros, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, entre outros e influenciadores como a ativista pró-vida Sarah Winter.

Além de autorização ao cumprimento de mandados de busca e apreensão no inquérito das Fake News no STF, o ministro Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio das contas nas redes sosocidde alguns deles. Entre os que tiveram as contas bloqueadas estão Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Sara Winter.

Moraes alegou que “o bloqueio de contas em redes sociais, (…) é necessário para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

Um inquérito sigiloso (portanto, cujo teor é desconhecido), que não foi iniciado pelo Ministério Público, mas pelo próprio Supremo, cujo relator não foi sorteado, mas indicado pelo Presidente do Supremo e cujo julgamento será feito também pelo Supremo.

 

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Estão perseguindo “Fake News” ou estão cerceando a “liberdade de expressão”? Há uma diferença clara entre uma coisa e outra. Fake News são fatos falsos e não opiniões das quais discordamos.

Se uma pessoa, por exemplo, interpreta que uma blasfêmia não é blasfêmia, mas não nega o fato, ela tem uma opinião. Se a pessoa, entretanto, nega a existência de um fato ou cria um fato que não existe, ela está fazendo “Fake News”.

Cada vez mais a esquerda procura criar uma cortina de fumaça nos conceitos para enquadrar a opinião da qual discordam como “Fake News”, impondo uma barreira para que ela não seja conhecida (ou para que seja desmerecida sem análise) e, com isso, procurando abafar e silenciar a reação conservadora.

Cuidado conservadores, o resto da democracia que existia no Brasil pode estar chegando ao fim!

Texto: Frederico Viotti

PGR pede a Fachin para suspender inquérito das fake news

Aras disse que as mensagens “representam a divulgação de opiniões […] protegidas pela liberdade de expressão”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu, nesta quarta-feira (27), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspensão do inquérito da fake news.

De acordo com o G1, o procurador-geral pediu:

“A leitura dessas manifestações demonstra, a despeito de seu conteúdo incisivo em alguns casos, serem inconfundíveis com a prática de calúnias, injúrias ou difamações contra os membros do STF. Em realidade, representam a divulgação de opiniões e visões de mundo, protegidas pela liberdade de expressão.”

E acrescentou:

“Na medida em que as manifestações feitas em redes sociais atribuídas aos investigados inserem-se na categoria de crítica legítima – conquanto dura –, ao ver deste órgão ministerial são desproporcionais as medidas de bloqueio das contas vinculadas aos investigados nas redes sociais.”

Via Renovamidia

Assista uma análise católica sobre o tema: