Um grupo de fiéis faz vigília em frente ao hospital listado para fazer o aborto em uma criança de 11 anos com 30 semanas de gestação. Fontes ligadas ao hospital disseram que o procedimento ainda não ocorreu. Os fiéis fazem a convocação via redes sociais para que mais católicos se unam a eles em frente ao hospital.
A menina de 11 anos, grávida de 30 semanas, que pediu por um aborto na Justiça, foi abusada pelo filho de seu padrasto, um outro menor de idade. Em maio, dois dias depois de descobrirem a gestação, ela e a mãe foram a um hospital de Florianópolis (SC), que não fez o aborto porque o bebê já tinha 22 semanas e as normas da instituição afirmavam que era preciso haver autorização judicial para interromper gestações com mais de 20 semanas.
Segundo a lei, o aborto é não é penalizado nos casos em que a gravidez é decorre de estupro ou quando há risco à vida da gestante. Segundo informações o menino teria 13 anos quando o ato ocorreu e as duas crianças moravam na mesma casa. Não se sabe ainda, pelo fato de ambos serem menores de idade, se o menino responderá pelo ato infracional que corresponde ao crime de estupro de vulnerável.
Responsável pelo processo, a juíza Joana Ribeiro Zimmer; e a promotora do Ministério Público Mirela Dutra Alberton, tiveram papel essencial na decisão de não realizar o aborto, uma vez que em poucas semanas o bebê estaria viável para nascer via cesárea, e não seria necessário assassinar o bebê ainda no ventre.
Após a decisão, a defesa da família da menina entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para realizar o procedimento de interrupção da gravidez. “Apesar de ser um direito, a gente quer cumprir todos os requisitos”, comentou Daniela Felix.
Com a ajuda da grande mídia que divulgou vazamentos de trechos da decisão que correu em segredo de justiça, o caso gerou comoção nacional, contra elas e em favor de que o aborto fosse realizado no bebê que já está com 30 semanas.
O Ministério Público Federal (MPF) recomentou ao Hospital Universitário (HU) de Florianópolis que realize o aborto para a menina de 11 anos, grávida após estupro, independente de tempo gestacional ou autorização judicial.
O MPF deu prazo até as 12h de quinta-feira (23), para que a unidade hospitalar encaminhe à Procuradoria da República informações sobre o acatamento da recomendação, “excepcionalmente. em razão da urgência que o caso requer”.
Convocação
Leia o trecho divulgado nas redes sociais:
“TODOS OS CATÓLICOS E DEMAIS CRISTÃOS QUE PUDEREM IR ATÉ O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE FLORIANÓPOLIS ESTAMOS REUNIDOS EM ORAÇÃO
Irmãos, é importante neste momento mobilizarmos o maior número de pessoas possíveis para ir a frente do hospital rezar, católicos e demais cristãos.
Não dar entrevistas, não responder a provocações, ser próximos com os que nos buscarem… Orar em silêncio, registrar o que for possível com discrição.”
