O Guia Ecumênico da CNBB dá pistas acerca do reconhecimento de quais igrejas protestantes (e de outras confissões religiosas), no Brasil, utilizam os elementos capazes de tornar válido o Batismo.
I. Diversas Igrejas batizam, sem dúvida, validamente; por essa razão, um cristão batizado numa delas não pode ser rebatizado, sem sequer sob condições. Essas
Igrejas são:
1. Igrejas Orientais : que não estão em plena comunhão com a Igreja Católico-romana, tanto as pré-calcedonianas quanto as ortodoxas. Pelo menos seis dessas Igrejas estão estabelecidas no Brasil, com sacerdotes e templos próprios. Obs: Deve-se, porém, atender ao fato de que, entre nós, a palavra Ortodoxo não é garantia de pertença a este grupo, pois é usada também indevidamente por alguns grupos derivados da ICAB.
2. Igrejas Vétero-católicas, das quais houve outrora algumas paróquias , mas atualmente parece que não existe , em nosso pais , nenhum grupo organizado. Obs: Contudo , o adjetivo vétero-católica também é usado abusivamente por grupos destacados da ICAB.
3. Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e todas as Igrejas que fazem parte da Comunhão Anglicana.
4. Igreja Evangélica da Confisão Luterana do Brasil (IECLB) (Luteranismo) e todas as Igrejas que se integram na Federação Luterana Mundial.
5. Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB).
6. Igreja Metodista e todas as Igrejas que pertencem ao Conselho Metodista Mundial.
II. Há Igrejas nas quais, embora não se justifique que nenhuma reserva quanto ao rito batismal prescrito, contudo, devido à concepção teológica que têm do batismo por exemplo: que o batismo não justifica e, por isso, não é tão necessário, alguns de seus pastores, segundo parece, não manifestam sempre urgência em batizar seus fiéis ou em seguir exatamente o rito batismal prescrito; também nesses casos, quando há garantias de que a pessoa foi batizada segundo o rito prescrito por essas Igrejas, não se pode rebatizar, nem sob condição. Essas Igrejas são:
1. Igrejas presbiterianas :
a. Igreja Presbiteriana do Brasil;
b. Igreja Presbiteriana independente;
c. Igreja Presbiteriana conservadora;
d. Igreja Presbiteriana Reformada;
e. Igreja Presbiteriana Unida.
2. Igrejas Batistas.
3. Igrejas Congregacionais.
4. Igrejas Adventistas.
5. A maioria das Igrejas pentecostais (Lança-se pelo menos, dúvida sobre o batismo conferido num bom número de Igrejas Pentecostais, onde se admite também a fórmula eu te batizo em nome do Senhor Jesus. Por causa dessa dúvida, justifica-se, nesses casos, batizar de novo, sob condição).
6. Exercito da Salvação: Esse grupo não costuma batizar, mas , quando o faz , realiza-o de modo válido quanto ao rito.
III . Há Igreja de cujo batismo se pode prudentemente duvidar e, por essa razão, requer-se, como norma geral, a administração de um novo batismo, sob condição. Essas Igrejas são:
1. Igrejas pentecostais que utilizam a fórmula eu te batizo em nome do Senhor Jesus. Como a:
a. Igreja Pentecostal Unida do Brasil e a
b. Congregação Cristã no Brasil (que permite como alternativa à tradicional fórmula trinitária).
2. Igrejas Brasileiras, ou seja , o conjunto de grupos derivados do cisma provocado por Dom Duarte da Costa, fundador da Igreja Católica Apostólica Brasileira. Embora não se possa levantar nenhuma objeção quanto à matéria e à forma empregada por esses grupos, contudo, pode-se e deve-se duvidar da intenção de seus ministros. São os seguintes grupos que se enquadram dentro do conceito de Igrejas Brasileiras:
a. Igreja Católica Apostólica Brasileira ( ICAB);
b. Igreja Católica Apostólica Independente;
c. Igreja Católica Apostólica Nacional;
d. Igreja Católica Apostólica Cristã;
e. Igreja Católica Apostólica Trinitária;
f. Igreja Católica Livre do Brasil;
g. Igreja Católica Apostólica Ortodoxa Americana;
h. Igreja Católica Apostólica Ortodoxa Ocidental;
i. Igreja Católica Apostólica Ortodoxa Patriarcado do Brasil;
j. Ordem dos Santos Padres Católicos Apostólicos Ortodoxos;
k. Igreja dos Velhos Católicos do Brasil;
l. Santa Igreja Velha Católica;
m. Ordem de Santo André;
n. Ordem dos Missionários de Cristo Sacerdote Eterno;
o. Congregação dos Missionário de Cristo Sacerdote Eterno;
p. Congregação dos Missionários de Jesus;
q. Congregação de São José;
r. Sociedade Missionária de São Marcos Evangelistas.
IV Com certeza, batizam invalidamente:
a. Mórmons : negam a divindade de Cristo e introduzem um conjunto de crenças que conflitam por inteiro com a fé cristã;
b. Testemunha de Jeová: que mais dos que um grupo cristão deveriam ser considerados como um grupo neo-judaico;
c. Ciência Cristã: o rito que pratica , sob o nome de batismo, possui matéria e forma certamente inválidas;
d. Certos grupos não propriamente cristãos , como a Umbanda, que praticam ritos denominados de Batismo, mas que se afastam substancialmente da pratica católica.
Uma pessoa que vive em estado de pecado pode ser batizada?
Embora o sacramento do Batismo seja uma graça, posto que “dado até a culpados”, como ensina São Gregório de Nazianzo, a sua recepção pressupõe algumas condições espirituais para que possa dar frutos.
O Batismo é o sacramento que abre a porta aos demais sacramentos, Além disso, diz o Catecismo da Igreja Católica, em seu nº 1213, que, por ele, “somos libertados do pecado e regenerados como filhos de Deus, tornando-nos membros de Cristo, somos incorporados à Igreja e feitos participantes de sua missão”. Disto conclui-se que a recepção do batismo produz frutos, um deles é justamente o perdão dos pecados. Por esse motivo, não é possível que uma pessoa que esteja em pecado mortal receba tal sacramento.
Pode parecer uma resposta dura. Mas, é necessário entender o grande dom que é o batismo e sua importância. Para tanto, recorremos às palavras de São Gregório de Nazianzo:
O Batismo é o mais belo e o mais magnífico dom de Deus. (…) Chamamo-lo de dom, graça, unção, iluminação, veste de incorruptibilidade, banho de regeneração, selo, e tudo o que existe de mais precioso. Dom, porque é conferido àqueles que nada trazem; graça, porque é dado até a culpados; Batismo, porque o pecado é sepultado na água; unção, porque é sagrado e régio (tais como são os que são ungidos); iluminação, porque é luz resplandecente; veste, porque cobre nossa vergonha; banho, porque lava; selo, porque nos guarda e é o sinal do senhorio de Deus. (Or. 40,3-4 apud CIC, 1216)
Na preparação para o batismo de um adulto, deve haver instrução e também admoestação para que se arrependa de seus pecados, diz o cânon 565 do Código de Direito Canônico. Deste modo, se uma pessoa chega a ser batizada não estando arrependida de seus pecados ou mesmo em situação de pecado, o batismo é válido, porém, as condições espirituais para a recepção frutuosa de tal sacramento não estarão presentes. E, quais são essas condições?
É São Paulo que, por diversas vezes, fala sobre elas. Na Carta aos Romanos, ele diz: “pelo Batismo fomos sepultados com Ele na morte para que, como Cristo foi ressuscitado dos mortos pela ação gloriosa do Pai, assim também nós vivamos uma vida nova” (6,4). Existe, portanto, uma morte e é o mesmo São Paulo quem explica no versículo 11, dizendo: “assim, vós também considerai-vos mortos para o pecado.”
Na Carta aos Colossenses, continua enfatizando a realidade de morte para o pecado e vida para Cristo quando diz que “se ressuscitastes com Cristo, buscai as coisas do alto, onde Cristo está entronizado à direita de Deus. Cuidai das coisas do alto e não do que é da terra, pois morrestes e a vossa vida está escondida com Cristo em Deus”. Diante disso, é importante que cada batizado tenha sempre diante de si o fato de que morreu para pecado e a vida está escondida em Deus. Significa que o pecado grave deve ser evitado a todo custo.
Morrer para o pecado é apenas a primeira parte, o primeiro passo. Em seguida vem o segundo e mais importante que é viver para Cristo. O primeiro é o básico. E ele significa que o projeto de vida pecaminoso deve ser deixado para trás, sepultado. Por isso, uma pessoa que está vivendo em pecado não pode receber o sacramento do batismo, pois não deixará para trás o seu pecado. Não há verdadeiro arrependimento e morte.
O bom cristão não deveria pecar, mas se peca, deveria odiar o próprio pecado e não fazer dele um projeto de vida, como o fazem os mundanos, os pagãos. Evitar o pecado é somente o salário mínimo. Importante é buscar as coisas do alto, como diz São Paulo. Este mundo é somente uma passagem para algo muito maior e eterno. A pátria dos filhos de Deus, dos batizados é o céu, aqui é somente uma preparação.
Por isso, a realidade de morte para o pecado e vida para Cristo é algo não só para os candidatos ao batismo, mas para todos e o dia de hoje é perfeito para que sejam renovados os propósitos batismais.
