Para corrigir problemas deixados pelor governos anteriores, CNBB exige que congresso derrube os vetos presidenciais que gerariam despesas permanentes ao governo, mesmo após a pandemia.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na tarde desta segunda-feira, 13 de julho, uma “Carta aberta ao Congresso Nacional” para solicitar, o mais breve possível, a realização de uma sessão do Poder Legislativo para que os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) nº 1142/2020 sejam analisados e derrubados.
Bolsonaro derrubou trechos que obrigavam o governo a fornecer água potável e materiais de higiene e limpeza, instalação de internet e distribuição de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas para as aldeias.
Em outro veto, Bolsonaro rejeitou a determinação que exigia do governo a facilitação do acesso ao auxílio emergencial, oferecido pelo governo federal durante a pandemia, a indígenas e quilombolas, que por sua vez teriam que aguardar o processo normal como qualquer outro brasileiro.
Entre os artigos mantidos pelo presidente, está a autorização da permanência de missões religiosas que já se encontram em áreas onde vivem indígenas isolados. Esse item recebeu críticas de lideranças indígenas após sua aprovação no Congresso.
Se derrubados os vetos, boa parte das determinações criam uma despesa obrigatória ao poder público, que permaneceriam mesmo após a pandemia. Analistas afirmam que alguns destes itens deveriam ser apresentados em projeto específico, que não utilizasse recursos emergenciais que já são escassos.
O que mais intriga os católicos, nas redes sociais, é o fato da CNBB estar tão preocupada com a aprovação de leis no congresso de favorecimento aos índios, enquanto milhões de fiéis por todo Brasil estão perdendo seus empregos e o pior, sem o acesso aos sacramentos!
