Integrante da bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) apresentou um projeto de lei para proibir apresentações de dança que exponham, segundo ela, crianças e adolescente à “sexualização precoce” nas escolas do Estado.
O PL – de número 494/2019 – seguirá para as comissões da Casa.
No texto da proposta, a parlamentar justifica que a erotização precoce é um dos fatores responsáveis pelo crescimento da violação da dignidade sexual das mulheres.
Para a autora do projeto, cabe às escolas “contribuir para combater os estímulos à erotização infantil” e proibir a exposição precoce a danças que simulam movimentos de atos sexuais. De acordo com ela, “é necessário respeitar o tempo natural da sexualização”.
Em suas redes sociais, a parlamentar publicou um vídeo com imagens de danças em escolas.
O projeto em questão considera pornográfico ou obsceno qualquer coreografia que evoque “à prática de relação sexual ou de ato libidinoso”. A matéria se aplica a qualquer modalidade de dança, incluindo as manifestações culturais pernambucanas.