O documentário “Pela Vida” que tem como foco o depoimento de mulheres que praticaram o aborto ou que, através do apoio voluntário de pessoas envolvidas com o apoio à Vida, desistiram de interromper a gestação e hoje, graças a este apoio pró-vida, tem uma nova perspectiva e criam seus filhos.

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Movimentos Pró-Vida e Pró-Família

Por Humberto L. Vieira 
Presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família

Na década de 80 começaram a surgir os primeiros movimentos em defesa da vida. No Rio de Janeiro surgia o Movimento Arquidiocesano em Defesa da Vida, coordenado pelo Mons. Ney Affonso de Sá Earp. No Rio Grande do Sul (Porto Alegre) surgia o Movimento em Defesa da Vida. Em Brasília surgia a Associação Nacional Pró-Vida de Brasília que, em 1993 deu origem a Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família.

À exceção do Movimento em Defesa da Vida de Porto Alegre, que teve o apoio da CNBB, esses movimentos surgiram com o apoio da Human Life International, tendo o Pe. Paul Marx e sua equipe, visitado por 2 vezes o Brasil

Com a ajuda inicial de Vida Humana Internacional (departamento da HLI para a América Latina) a PROVIDAFAMÍLIA estimulou o surgimento de outros movimentos em defesa da vida nos vários estados brasileiros. Hoje há 25 movimentos organizados e outros tantos lideres que trabalham em defesa da vida e da família em seus respectivos estados.

Esses movimentos são de diversas confissões religiosas: católicos, ecumênicos, espíritas, esotéricos. Não temos conhecimento de movimentos pró-vida evangélicos organizados.

Além desses movimentos, a Federação Espírita Brasileira desencadeou há dois anos uma campanha nacional em favor da vida. Essa campanha iniciada no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, se mantém em todo o País, através de seminários, palestras, conferências, atendimentos às gestantes em casos de aborto etc.

Os movimentos pró-vida carecem de recursos e, sobretudo, de informações para seu trabalho.

Observando que alguns desses movimentos, por desinformação, estavam defendendo a filosofia dos promotores da “cultura da morte” a PROVIDAFAMÍLIA promoveu, em agosto de 1994, uma reunião nacional dos movimentos então existentes, app. 20 movimentos.

Com a participação da HLI (dois de seus diretores estiveram presentes) foram realizadas palestras, treinamento e distribuição de documentação que muito contribuíram para esclarecer dúvidas e reorientar a ação daqueles movimentos.

Além de contribuir para melhor entrosamento entre os diversos líderes, esse 1º Encontro serviu de estímulo para o surgimento de outros movimentos em defesa da vida e da família, além de uma maior divulgação de informações sobre aborto, educação sexual, homossexualismo, planejamento familiar natural, esterilização, projetos dos grupos internacionais para o Brasil, projetos de aborto no Congresso Nacional etc.

Atualmente os dirigentes desses movimentos insistem na realização de um 2º Encontro Nacional para atualização de informações e treinamento de líderes.

A organização de um Conselho Nacional Pró-Vida e Pró-Família, proposta no 1º Encontro Nacional, ainda não se concretizou por falta de condições diversas.

2. O papel da PROVIDAFAMÍLIA

A Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família – PROVIDAFAMÍLIA, legalmente constituída, com estatutos aprovados e registrados, possui sua sede nacional em Brasília em uma sala da Cúria, cedida pelo Cardeal-Arcebispo, D. José Freire Falcão.

Com o apoio da Human Life International o escritório foi mobiliado equipado, dispondo de um computador 486, TV de 14’, video-cassete, impressora lazer e uma mini-copiadora. Apesar de instalado devidamente, o escritório funciona precariamente por absoluta falta de pessoal auxiliar. Os poucos voluntários (trabalhos em horas ou dias por semana) necessitariam de alguém que pudesse atendê-los. A impossibilidade de termos uma secretária obrigou o presidente da PROVIDAFAMÍLIA a trabalhar no escritório particular de sua residência, onde mantém contatos diversos (via fax, internet etc) com movimentos e organizações no Brasil e no Exterior.

Principais atividades da PROVIDAFAMÍLIA:

a) acompanhamento de projetos de lei, de interesse da vida e da família, no Congresso Nacional;

b) elaboração editoração e expedição do Boletim Informativo de periodicidade bi-mensal que é enviado a todos os bispos brsileiros, aos parlamentares federais e do Distrito Federal, aos movimentos pró-vida e a app. 350 assinantes. A ediçao atual é de 2.000 exemplares.

c) intercâmbio com várias organizações pró-vida no país e no Exterior;

d) manutenção de correspondência e fornecimento de documentação e de material (filmes, folhetos diversos) aos movimentos pró-vida brasileiros;

e) palestras, conferências e participação em seminários, além de orientação de estudantes secundários em seus trabalhos sobre aborto, planejamento familiar, controle de população, etc.

f) tradução e reprodução de documentos diversos.

Grande é o esforço para manter parte ou a totalidade dessas atividades face a escassez de recursos financeiros e de pessoal. A Human Life International que no princípio deu todo apoio, há dois anos deixou de nos ajudar financeiramente, possivelmente em função de dificuldades financeiras que atravessa. Continua, entretanto, a nos enviar seus boletins e algum material de documentação.

A ALAFA – Alianza Latinoamericana para a Família, também no início nos apoiou com alguma contribuição.

Poucos associados contribuem e as doações são poucas. Possivelmente, no futuro, quando podermos encaminhar a documentação para declaração de utilidade pública tenhamos mais ingressos de recursos pela possibilidade de descontar as contribuições na declaração do imposto de renda.

Apesar das dificuldades, a PROVIDAFAMÍLIA continua (não se sabe até quando) a motivar e incentivar outros movimentos que trabalham em defesa da vida e a distribuir informações e documentação recebidas de vários outros movimentos do Exterior.

Várias instituições e pessoas, no Brasil, colaboram com os grupos antivida por estarem desinformadas. Por isso acreditamos que o melhor trabalho que se pode fazer em defesa da vida e da família, no momento, é a difusão de informações, além do apoio às mães que desesperadas procuram o aborto.

3. Propostas de trabalho

Diante do quadro atual, acreditamos que um efetivo trabalho em defesa da vida deveria considerar:

a) a necessidade de um maior apoio aos movimentos que trabalham em defesa da vida, independentemente de confissão religiosa;

b) a necessidade de um conselho ou comissão nacional para coordenar esforços e dar mais eficácia ao trabalho desenvolvido;

c) a realização de encontros (ou mesmo congressos) nacional ou regionais dos movimentos pró-vida;

d) organização, em cada diocese, de um movimento em defesa da vida, com pessoal treinado para trabalhos como: orientação de métodos naturais de planejamento familiar, atendimento e apoio às mães que procuram o aborto, promover e realizar palestras sobre aborto, educação sexual, contracepção e suas consequências, etc;

e) apoio ao escritório central para: melhor acompanhar projetos de lei no Congresso Nacional, traduzir e difundir documentos, manter intercâmbio com organizações pró-vida no País e Exterior.

SITUAÇÃO DOS ATAQUES À VIDA E À FAMÍLIA NO BRASIL

Sendo o Brasil o maior país da América Latina e exercendo uma liderança natural no continente, os grupos anti-vida concentram seus projetos e recursos nesse país. Isso constitui uma estratégia para levar a contracepção, o aborto, a esterilização, a educação sexual hedonista e a legalização da união de pessoas do mesmo sexo, aos demais países da América Latina.

Segundo o Inventário dos Projetos de População foram investidos nesses últimos 5 anos, no Brasil, 836 milhões de dólares pelos diversos organismos e instituições internacionais promotoras do controle de população.

Por outro lado, app. 60 organizações nacionais existem para a realização desses projetos.

O que preocupa é a estratégia de envolvimento de pessoas e organizações, adotada por aquelas instituições. Os defensores da “cultura da morte” estão nas ante-salas do Poder, nas universidades e até mesmo em instituições que, por princípio, defendem a vida e os valores morais da sociedade. Em alguns casos líderes de ONGs financiadas por aquelas organizações são dirigentes de órgãos públicos na área de educação e de saúde.

Junto ao Congresso Nacional funciona um forte “lobby” representado por uma organização feminista – O Centro Feminista de Estudos e Assessoria, CFÊMEA, que trabalha para legalização, da contracepção, do aborto, da união civil de homossexuais, esterilização etc. O CFÊMEA conta com uma grande soma de recursos do UNICEF, do FNUAP, da UNIFEM, da Fundação MacArthur, Fundação Ford etc. Só dessa ultima fundação, recebeu em 1995 um total de $170 mil, conforme documento nos arquivos da PROVIDAFAMÍLIA. A equipe técnica do CFÊMEA é especializada em processo legislativo e manobra, com os deputados do Grupo de População e Desenvolvimento (GEPD), as votações de projetos de lei de seu interesse.

Por outro lado, a instalação no Brasil, das “Católicas pelo Direito a Decidir” tem levado a leigos e até mesmo a evangélicos e padres a defenderem o aborto, a contracepção e a se oporem à doutrina da Igreja. Essa organização também tem trabalhado no Congresso Nacional, defendendo a aprovação de projetos de lei do aborto.

O programa de “educação sexual” defendido por esses grupos já se encontra aprovado pelo Ministério da Educação (e poucos sabem disso). Centenas de “professores de educação sexual” já foram formados. Muitos deles já ministram aulas e técnicas em escolas públicas. Livros para formação de professores, cartilhas (até mesmo de conteúdo pornográfico) para estudantes de 1º e 2º graus já foram editadas e muitas delas já distribuídas. Usando de subterfúgios até mesmo em escolas católicas esses “professores” já proferem palestras e distribuem folhetos sobre educação sexual com as denominações mais diversas “educação para a vida familiar”, “educação para a saúde”, etc.

Por outro lado, edição e distribuição de livros e material audio-visual de autores diversos comprometidos com os grupos defensores da “cultura da morte”, por livrarias católicas levam ao público informações distorcidas da doutrina da Igreja. Alguns dessas autoras são militantes do grupo “Católicas pelo Direito a Decidir”. São publicações relacionadas à educação sexual, sexo livre, uso de “camisinhas”, aborto, contracepção, etc.

A situação é muito séria no Brasil. Se alguma coisa não for feita a curto prazo, não há dúvida de termos, muito breve, a destruição dos valores cristãos, a legalização do aborto, da união de homossexuais, a esterilização, a educação sexual hedonista e todas os demais projetos antivida implantados em toda a América Latina.

4. O que fazer?

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB reiteradas vezes tem se manifestado contrária aos projetos de aborto, de esterilização, da união civil de pessoas do mesmo sexo. A declaração da última assembléia geral tratou disso. O Setor de Família da CNBB está sempre alerta às investidas dos promotores da “cultura da morte”. Artigos são escritos pelos cardeais, D. Eugênio Sales, D. Lucas Moreira Neves, D. José Freire Falcão e outros bispos. D. Manoel Pestana, de Anápolis promoveu uma carreata até o Congresso Nacional para protestar contra a aprovação de leis abortistas.

Outras organizações também tem feito alguma coisa com um certo esforço.

Os espíritas, através de sua Federação Nacional e federações estaduais têm trabalhado contra o aborto, os métodos artificiais de planejamento familiar, a educação sexual hedonista e a esterilização etc.

Os esotéricos têm feito campanhas junto aos congressistas para não aprovação dos projetos antivida. Além disso realizam seminários para debates dos assuntos.

Os diversos movimentos pró-vida têm trabalhado, como podem, para a defesa da vida e da família, apesar da falta de recursos e de maiores informações sobre o assunto.

Julgamos que isso não é suficiente, se providências outras não forem tomadas.

Acredito que não se pode mais contribuir, com a omissão, para os projetos antivida.

Se estamos com a verdade e temos toda uma doutrina estabelecida devemos agir para o bem da Igreja e o bem comum do Povo de Deus que a ela é confiado.

Nesse sentido algumas providências deveriam ser tomadas:

a) afastar a influência dos assessores do UNICEF em nossa Conferência Episcopal, especialmente na Pastoral da Criança. É ingenuidade pensar que essa organização fornece recursos sem levar em conta seus propósitos antivida. Como justificar o trabalho conjunto com uma organização que financia o “lobby” do aborto no Congresso Nacional? Acaba-se por confundir as coisas e até pessoas que trabalham num local estejam trabalhando em outro (veja-se o caso de jornalista).

Igualmente, o convênio com o Fundo de População da ONU (FNUAP) para produção de material de divulgação (vídeos o programas gravados) quando é público que essa organização é a maior organização da ONU promotora do aborto e da contracepção no mundo. Ao menos devemos ser coerentes.

Caso deseje a CNBB continuar com seu trabalho social com a criança deveria reescrever seus manuais, e reeditar seu material audio-visual para ajustar à doutrina. Não é possível continuar pregando a contracepção, os métodos artificiais de planejamento familiar em programas de rádio e nos manuais para líderes comunitários. Mesmo que essa providência viesse resultar em cortes de recursos para a área social estaríamos coerentes com a doutrina. Afinal, nossa meta é a evangelização. O atendimento médico-social é dever do Estado através de seus órgãos competentes (Ministério da Saúde e da Educação). Enquanto nossos lideres comunitários cuidam de vacinar, pesar criança e atender a gestantes, não divulgamos através deles a doutrina, os documentos da Igreja e não se orienta as famílias para a prática dos métodos naturais de planejamento familiar.

b) destituir do estado clerical o padre que publicamente pregue o aborto. Não é possível que sacerdotes publiquem matérias em jornal, dê entrevistas na TV, participem de vídeos educativos defendendo o aborto e sua legalização e continuem a exercer o ministério. Isto é uma afronta à doutrina da Igreja e ao nosso Santo Padre que luta em defesa dos nascituros.

c) que se proíba as editoras católicas de publicarem e a distribuírem livros, vídeos, e material educativo, contrários à doutrina da Igreja, inclusive livros das “Católicas pelo Direito à Decidir”. Ou, pelo menos, que não sejam denominadas de católicas.

d) que se leve aos parlamentares católicos, comprometidos com a doutrina, informações sobre a “cultura da morte” e seus promotores. Os parlamentares precisam ser mais assistidos em seu trabalho parlamentar, pelo menos para não serem levados a acreditar no argumento do “lobby” controlista.

e) promover reunião com parlamentares católicos com o objetivo de expor-lhes o pensamento da Igreja no que se refere ao aborto, a contracepção, à educação sexual, à eutanásia, à união de pessoas do mesmo sexo etc.

Observação: Não podemos cair na “armadilha” que foi preparada, ou utilizada pelo “lobby pró-aborto”. Organizou-se um Grupo Parlamentar Católico, sob a coordenação de um deputado católico (com forte “jogo político”). Esse grupo reunia parlamentares assessorados pelo CFÊMEA- Centro Feminista de Estudos e Assessoria (lobby abortista) e integrado por conhecidas parlamentares militantes feministas, defensoras do aborto. Estrategicamente, alguns deles eram escolhidos para relatar projetos de lei de interesse dos grupos antinatalistas. Quando da votação de tais projetos o CFÊMEA divulgava entre os parlamentares que a Igreja apoiava tal projeto, ou teria negociado aquela redação. “Vejam o deputado tal, participa do Grupo de Parlamentares Católicos (GPC) e vota pela aprovação do Projeto”. Foi isso que aconteceu com o Projeto de Lei de Planejamento Familiar em que a esterilização foi incluída como um dos métodos. No caso o Senador Lúcio Alcântara, membro do GPC, foi o relator e deu parecer favorável à aprovação da esterilização como método de planejamento familiar. Nesse episódio o CFÊMEA distribuiu correspondência a todos os parlamentares afirmando que o projeto havia sido negociado com a Igreja Católica. Felizmente D. Cláudio Hummes, Responsável pelo Setor Família da CNBB, teve conhecimento dessa correspondência e enviou a todos os deputados e senadores um contundente desmentido. Nesse caso a CNBB deveria ser melhor assessorada para selecionar seu canal de comunicação com o Congresso Nacional.

f) Necessitaria um maior esforço da CNBB, juntamente com outras organizações defensoras da vida e dos valores morais, para enfrentar o inimigo comum. É sabido que a maioria da igrejas evangélicas defendem a vida e combatem a contracepção, os espíritas e esotéricos defendem a todo o custo a vida e os valores morais e são contrários a contracepção e aos métodos artificiais de planejamento familiar. Embora nem todos estejam informados sobre o perigo que corremos poderiam ser esclarecidos sobre os projetos e estratégias antivida. A união faz a força!

g) Sugere-se que a CNBB faça reuniões regionais para debate e esclarecimento sobre a encíclica “Evangelium Vitae”. Nessas reuniões os bispos e principalmente os padres seriam estimulados a divulgar, em suas paróquias, aquele documento e a falarem sobre os atentados à vida e à família, oferecendo a seus paroquianos “pistas” de trabalho pastoral em favor da vida e dos valores cristãos da família. Assim, seriam formados grupos de atendimento à mulher que procura o aborto, grupo de orientação para uso de métodos naturais de planejamento familiar, grupos de estudos sobre documentos da Igreja relacionados com a defesa da vida, da família e da formação de jovens. O Pontifício Conselho para a Família tem importantes documentos sobre o assunto, infelizmente ignorados por muitos, inclusive por padres.

h) É muito importante que esclareçamos os médicos sobre o uso dos métodos naturais de planejamento familiar e os efeitos dos anticonceptivos para a criança por nascer. É incrível, mas os ginecologistas e obstetras, de uma maneira geral, desconhecem os efeitos abortivos de certos métodos artificiais. Por essa razão, médicos católicos praticantes, participantes de movimentos de Igreja receitam DIUs, pílulas etc. Sugere-se, como já tem feito algumas dioceses, cursos e seminários sobre planejamento familiar para médicos e pessoal de saúde. A BEMFAM patrocina cursos de planejamento familiar, em larga escala para o pessoal de saúde, muitas vezes desde o 3º ano de medicina. Nossos médicos são formados para receitar métodos anticoncepcionais!

g) A elaboração de um Curso sobre a Sexualidade Humana para as escolas católicas seria uma boa alternativa à educação sexual hedonista em curso nas escolas públicas que está sendo impingido às escolas privadas. Nesse particular a organização evangélica “Focus on the Family” elaborou um curso sobre a castidade denominado “El sexo las mentiras y… la verdade”. Esse curso com manual para o professor e recurso audio-visual (filme) já foi adotado por alguns países da América Latina. O Pontifício Conselho para a Família tem um recente documento sobre o assunto: Sexualidade Humana – Verdades e Significado: Orientação para oas pais”.

Conclusão

Diante do exposto, podemos afirmar que é terrível a situação dos atentados à vida e à família, no Brasil. O perigo de que venham a ser legalizados o aborto, a esterilização, a união civil de homossexuais, a educação sexual voltada para o sexo livre, o aborto e a contracepção é um perigo real e a curto prazo. Como estratégia para se conseguir a legalização do aborto já foram implantados em alguns hospitais do país o programa denominado “aborto legal” com o objetivo de fazer abortos nos casos de estupro, risco de vida da mãe e nas adolescentes, a pedido, até os 14 anos de idade.

Preocupa a legalização desses ou de pelo menos alguns desses procedimentos antivida antes de visita do Santo Padre ao Brasil em outubro/97. Seria um desastre para nós católicos que os promotores da “cultura da morte” apresentem como trunfo a aprovação de projetos de lei que contemplem aqueles eventos. Como, aliás, já conseguiram legalizar a contracepção, com a aprovação da lei que dispõe sobre o Planejamento Familiar, nitidamente de conteúdo anticonceptivo.

Não podemos arriscar. Há no Congresso Nacional, pelo menos 8 projetos de lei para legalizar o aborto, desde por má formação fetal até a total liberação dessa prática. Projetos outros para legalização da união civil de homossexuais, fecundação artificial assistida, educação sexual etc, tramitam normalmente no Congresso Nacional assistidos por lobistas muito bem financiados. A esterilização de homens e mulheres já foi aprovada e vetada pelo Presidente da República. Agora o Congresso aprecia o veto. Há forte lobby, inclusive estimulado pela Primeira Dama para rejeição desse veto.

Espera-se da Igreja, no Brasil, uma ação mais concreta em defesa da vida e dos valores éticos e morais da sociedade.

Que o Senhor da Vida nos ajude nessa árdua tarefa!